Carlos Silva sinalizou, esta quinta-feira, na cidade da Horta, que em 15 meses de governação, Governo de Bolieiro já gerou um buraco na ordem dos 600 milhões de euros, interrogando “como é que em tão curto espaço de tempo já provocaram tanta dívida, deixando os Açores para trás”, sinais que considerou “verdadeiramente alarmantes”.
O deputado socialista falava num debate suscitado pelo próprio Governo, sobre as finanças da Região.
Carlos Silva realçou que “no momento difícil que enfrentamos, o Governo continua apático, numa inércia brutal e não responde às necessidades das famílias e das empresas, o que preocupa o PS”.
O parlamentar socialista realçou as “absolutas contradições entre aquilo que o Governo disse, o que diz e o que faz”, salientando que, após 15 meses de governação, “não temos transparência, não temos rigor nas contas públicas, nem humildade democrática”.
Carlos Silva recordou que, “no final de 2019 a Região tinha um rácio de dívida, em relação ao PIB, inferior a 50%, e inferior a 60% no final de 2020, mesmo com o forte impacto da pandemia e do furacão Lorenzo, como comprova o relatório do Tribunal de Contas” e destacou que é preciso reconhecer o “forte impacto que a Pandemia teve na quebra do PIB, com uma quebra de 400 milhões em 2020, num ano em que “foi preciso acudir às empresas e às famílias”, coisa que “este Governo não faz, neste momento”.
O deputado do PS frisou a “gestão rigorosa das finanças públicas, em 24 anos de governos PS”, com uma média de endividamento que “ronda os 100 milhões de euros”, denunciando que com este Governo, o “valor da dívida cresceu 280 milhões em 2021 e mais 150 milhões de euros, conforme consta no Orçamento para 2022.
Carlos Silva lembrou que este Governo tem ao seu dispor 3,2 mil milhões de euros de fundos comunitários para os próximos anos, praticamente o dobro do registado no anterior Quadro Comunitário de Apoio mas, passados 15 meses, “já há sinais de alerta nessa gestão, há pouco rigor na execução e há falta de transparência na divulgação dos dados”.
O socialista lembrou que o Conselho Económico e Social dos Açores (CESA) já denunciou que o Governo “não divulga informação sobre este PRR e não está a apresentar a informação que é devida”.
“Este Governo queimou 117 milhões no nebuloso processo das Agendas Mobilizadoras, prescindiu de 80 milhões para reparação dos estragos provocados pelo Furacão Lorenzo e conta já com um défice de 65 milhões, apenas no primeiro trimestre deste ano, que é tão só o valor mais elevado de sempre. Isto preocupa o PS”, alertou Carlos Silva
É falso dizer que a Região não terá endividamento no ano 2022, realça Sandra Dias Faria
Intervindo no mesmo debate, Sandra Dias Faria esclareceu que o Secretário Regional das Finanças, Duarte Freitas, não pode dizer que a Região terá endividamento zero em 2022, quando o Orçamento para este ano prevê “um endividamento de 150 milhões.
A deputada do PS acusou o Governo de Bolieiro de “falta de transparência”, quando se escusa a divulgar os dados de execução de fundos comunitários do ano 2021 ou o explica deficientemente.
“O Governo diz, no seu Boletim Orçamental de dezembro de 2021, que executou 106,5 milhões apenas em dezembro, ou seja, em apenas 1 mês registou-se quase o dobro do registado nos restantes 11 meses do ano”, destacou.
“As Agendas Mobilizadoras foram outro exemplo da atuação nebulosa deste Governo. Um processo que começou tarde, foi mal conduzido, com decisões tomadas apenas por alguns para alguns, que voltou à estaca zero com garantias do Presidente do Governo de que isso não prejudicaria os empresários Açorianos. Uma certeza há. Por causa deste Governo, os empresários Açorianos e a economia perderam o acesso a 117 milhões de euros de fundos comunitários, num momento crucial para a sua recuperação”.
“Também graças à inoperância do Governo, os empresários Açorianos não têm, desde o ano passado, acesso a qualquer sistema de incentivos ao investimento e muitos daqueles que concorreram ao COMPETIR+ continuam a aguardar respostas e pagamentos”, denunciou Sandra Dias Faria.
