“Onde pára o Governo Regional dos Açores nas medidas de apoio à habitação?” - Vasco Cordeiro

PS Açores - 21 de setembro, 2023

O Presidente do PS/Açores, Vasco Cordeiro, considerou hoje como muito positivas as recentes medidas tomadas pelo Governo da República para ajudar as famílias a suportar o impacto das taxas de juro nos créditos à habitação, ao mesmo tempo que questionou a inação e a passividade do Governo Regional face a essa necessidade.

“Onde pára o Governo Regional dos Açores nas medidas de apoio à habitação? O Governo da República tem tomado medidas para ajudar as famílias quase em simultâneo com as decisões do Banco Central Europeu de subida das taxas de juro. Hoje foram as relativas a reduzir e estabilizar as prestações no crédito à habitação, a reforçar a bonificação temporária de juros e a prolongar a suspensão da comissão de reembolso antecipado. O Governo Regional está desparecido deste combate para ajudar as famílias Açorianas, preferindo ir à boleia dos apoios nacionais que se aplicam também aos Açores, como é o caso destas medidas mais recentes, do que usar a nossa Autonomia a favor das famílias Açorianas que estão a ficar numa situação insustentável com a subida das taxas de juro dos empréstimos à habitação”, referiu o líder socialista.

“Isto não vai lá só com conversas mais ou menos bonitas. É preciso agir e tomar medidas e o que se torna cada vez mais evidente é que o Governo Regional se tem atrasado em tomar medidas e as que toma não estão a funcionar bem. O Governo corre atrás do prejuízo e tropeça na sua incapacidade”, acrescentou Vasco Cordeiro.

“Os números avançados pelo Banco de Portugal permitem-nos estimar em cerca de 1800 (mil e oitocentas) o número das famílias Açorianas que estão já numa situação particularmente difícil por causa da subida das taxas de juro. De acordo com os apoios publicados em Jornal Oficial, o Governo Regional apenas apoiou cerca de 170 famílias. Ora, quando o próprio Governo estima usar cerca de 1 milhão de euros nesse apoio e, afinal, os apoios publicados apenas somam cerca de 175 mil euros, alguma coisa está mal. E ainda parece pior quando sabemos que, só em 2022 e só no IVA, o Governo Regional recebeu cerca de 53 milhões de euros a mais do que aquilo que ele próprio estimou. O problema não é falta de dinheiro. O problema parece ser mesmo falta de vontade, falta de competência e falta de capacidade para tomar as medidas que a situação das famílias Açorianas exige”, revelou o também líder parlamentar do PS no Parlamento dos Açores.

“No imediato, há quatro medidas que se impõem como urgentes: em primeiro lugar, aliviar os requisitos das medidas regionais para que mais famílias possam sentir alívio no cumprimento das suas obrigações. Em segundo, criar uma equipa cuja prioridade é despachar todos os pedidos de apoio do CREDITHAB para se conseguir uma decisão rápida. Em terceiro lugar, prolongar o período de abrangência desse apoio: em vez de seis meses, passar para um ano. E em quarto lugar, criar um apoio às famílias que têm filhos a estudar fora da sua ilha de residência ou no Continente correspondendo a cerca de 40% do custo que esses jovens estudantes têm como a habitação”, concluiu Vasco Cordeiro.