Sob o lema “Recuperar Ponta Delgada, a estrutura concelhia do Partido Socialista, após uma profunda análise e reflexão acerca da vida da cidade, produziu um documento que deve ser objecto da atenção de todos quantos se interessam e se preocupam com a vida desta velha urbe.
O Programa apresentado à Edilidade e à população assenta em três eixos. O primeiro atenta nas questões relacionadas com o Marketing e a Promoção, o segundo dedica-se aos Benefícios em taxas, licenças e impostos e o terceiro à Dinamização e à Modernização.
A referida proposta, constituída por 25 medidas, facilmente exequíveis, aonde se inclui a criação da marca “Comércio Tradicional de Ponta Delgada” e de um portal promocional com informação diversificada, propõe a criação de um cartão “Comércio Tradicional” abrangendo o maior número de lojas e facultando aos utilizadores benefícios, tais como reduções de preço no comércio aderente, descontos no serviço de Minibus, facilidades de estacionamento e informação privilegiada através do envio de sms ou newsletters.
Outras medidas anunciadas estão orientadas no sentido de suspender a taxa de Derrama sobre o lucro tributável em IRC, até 31 de Dezembro de 2012, para empresas com volume de negócio até 150.000€/ano, reduzindo em 33% a taxa paga pelas que possuam um volume mais elevado. É proposto isentar as esplanadas do pagamento de taxa de ocupação na época baixa, de 1 de Outubro a 31 de Março, fomentando a minimização dos constrangimentos climatéricos através da colocação de toldos, corta-ventos e esplanadas aquecidas.
O terceiro eixo documento incide sobre a “Dinamização e Modernização” e propõe as seguintes medidas
1. Elaborar o Plano de Pormenor de Salvaguarda do Centro Histórico de Ponta Delgada que permita proceder a licenciamentos mais rápidos dos projectos de investimento e modernização comercial, assim como a requalificação dos espaços públicos.
2. Apoiar a instalação no Centro Histórico de empresas ligadas às indústrias criativas;
3. Implementar uma rede de sinalização turística vertical adequada a circulação pedonal em todo o Centro Histórico;
4. Criar um espaço “Brincar na Cidade” de entretenimento para crianças, tipo ATL, coberto, onde os pais possam deixar as crianças acompanhadas enquanto vão às compras.
5. Elaborar uma “newsletter” dirigida aos comerciantes com divulgação das datas de escala de cruzeiros, datas de congressos e outros eventos de grande relevo;
6. Promover feiras de rua de coleccionismo, artesanato, produtos biológicos que constituam motivo de atracão de pessoas ao Centro Histórico;
7. Realizar reuniões trimestrais, de coordenação e de avaliação das medidas implementadas, entre a CMPD e representantes do Comércio Tradicional;
8. Incentivar novos horários de funcionamento adequados aos novos padrões de consumo e ajustados às diferentes épocas do ano;
9. Adaptar os transportes públicos aos horários e necessidades do comércio tradicional, estendendo o horário dos Minibus aos Sábados;
10. Criar uma bolsa de consultores para apoio e aconselhamento de promoção, estudo de imagem e modernização de espaços comerciais;
11. Melhorar a iluminação pública no Centro Histórico e no passeio Sul da Avenida Marginal de acordo com critérios de eficiência energética;
12. Manter uma atenção permanente na conservação e na reparação de todas as infra-estruturas de apoio à circulação pedonal (passeios, degraus, rampas, passadeiras, etc.).
Ao propor todas estas medidas, o PS Ponta Delgada dá um grande contributo à cidade e ao concelho e afirma, na prática, como se pode e deve fazer uma verdadeira oposição construtiva.
Saibam aprender as oposições. Saiba a presidente da edilidade por em prática o fruto do trabalho do socialistas do concelho.