Após uma maratona parlamentar, terminaram na passada quarta-feira na cidade da Horta, os trabalhos da Assembleia Legislativa Regional com a aprovação do Plano para o ano de 2012.
Observando a postura dos diversos grupos representações parlamentares, facilmente se verificaram os propósitos dos diferentes partidos, bem como a preparação para poderem ser contribuintes activos na definição de medidas políticas conducentes ao desenvolvimento da nossa Região.
Muito embora o documento que constitui a matriz da acção governativa tenha, por força das razões advenientes da crise que enfrentamos, as necessárias contenções orçamentais, poder-se-á considerar um excelente instrumento de gestão aonde se evidenciam as acções e as preocupações do Governo em relação às famílias e às empresas.
Nas mais diversas áreas da governação pontifica o rigor e a transparência, a coragem e o espírito empreendedor e, sobretudo, a determinação de enfrentar os tempos difíceis com a força da esperança que resulta da confiança nas medidas propostas e na firmeza dos açorianos que, ao longo dos séculos, sempre souberam enfrentar os maiores desafios e dizer presente quando são chamados nas horas decisivas.
Esta não é a hora da demagogia barata, nem de promessas de leite e mel, como alguns querem fazer crer. Esta também não é a hora do derrotismo fácil, da descrença e do fatalismo.
Nas horas de maior dificuldade é que se conhecem os verdadeiros políticos e aqueles que galvanizam vontades, ultrapassam obstáculos e apontam caminhos seguros, rumo a uma sociedade mais próspera e justa.
Por parte de alguma oposição, assistimos a um discurso de maledicência, sobretudo laranja, sem soluções e sem ideias, baseado em meia dúzia de clichés.
Falar, por exemplo, em desemprego nos Açores, omitindo a conjuntura nacional e internacional é prova de que se age de má-fé e apenas se pretende lançar números para o ar. Esquecer, ou melhor, omitir que as taxas verificadas na Madeira – há décadas governadas pelo PSD – são superiores às verificadas nos Açores, é querer esconder a realidade os termos de comparação. Omitir que, no contexto nacional, a nossa região autónoma é que possui a segunda mais baixa taxa de desemprego, é prova provada de que apenas se pretende distorcer a realidade.
E que medidas apontam para a resolução do problema? Ficam-se por uma mão meia cheia de generalidades e por um rol de meras intenções de fraco fundamento.
Outra matéria grata ao PSD de Berta Cabral é o número de beneficiários do Rendimento Social de Inserção. Concordamos que temos ainda demasiados cidadãos que por força das vicissitudes da vida ainda tenham de ser apoiados pelo sistema social. O ideal seria cancelar esse apoio social, pois significaria que havíamos atingido uma sociedade plenamente justa e perfeita. Esquece o PSD que um grande número dos cidadãos que têm acesso àquele apoio são crianças e idosos.
Esquece o PSD que, desde a implementação pelo governo socialista de António Guterres, do então Rendimento Mínimo Garantido, até aos dias de hoje, houve uma evolução quer nas regras de atribuição quer nas de fiscalização, o que levou a uma mais justa aplicação da medida.
Esquece o PSD que, no tempo que foi governo, o apoio à maioria das famílias mais carenciadas simplesmente não existia ou era gerido de forma arbitrária, estando os cidadãos sujeitos aos humores de quem passava o cheque e ao vexame de ser alvo da caridadezinha que mais servia o ego de quem dava do que as reais necessidades de quem pedia.
Esquece este PSD que, por força das medidas do governo laranja do continente, com o aumento dos impostos e o corte de salários e pensões e a subtracção dos subsídios de férias e de Natal, o número de cidadãos que se verão forçados a recorrer aos apoios sociais será cada vez maior.
Por cá, graças à acção determinada, firme e com enorme atenção nas pessoas, levada a cabo pelo governo dos Açores, saberemos enfrentar mais este enorme desafio e caminhar de forma segura tendo sempre em primeiro lugar os açorianos e, dentro destes, os mais desprotegidos.