O Grupo Parlamentar do PS-Açores está reunido, desde ontem, na Ilha Graciosa em Jornadas Parlamentares.
Das várias iniciativas desenvolvidas, nos dois dias e meio de trabalho, destacam-se uma reflexão e um debate, aberto ao público, sobre a abstenção eleitoral nos Açores.
A escolha deste tema mantém o PS-Açores na liderança do debate político sobre a participação eleitoral. O PS foi o primeiro partido na Região a aprovar um texto de orientação política com vista a combater a abstenção nos Açores, o que aconteceu no seu último Congresso realizado em Março passado.
O envolvimento e a participação dos cidadãos nos processos eleitorais, e a consequente luta contra a abstenção, é um dos grandes desafios que as democracias contemporâneas enfrentam.
Os Açores não estão excluídos dessa preocupante tendência, sendo mesmo a região que detém das mais elevadas taxas de abstenção do País.
A cidadania não se esgota na participação dos cidadãos em atos eleitorais. Nos Açores são inúmeras as manifestações de um forte envolvimento cívico em várias áreas da nossa sociedade. Porém, é preocupante assistirmos a uma diminuição acentuada da base social que forma a vontade coletiva dos destinos da nossa comunidade – nas eleições regionais de 2008, e pela primeira vez neste tipo de eleição, a abstenção superou os 50%.
É impossível ignorarmos um problema grave que exige soluções concretas. O tema não pode ser uma verdade inconveniente para os agentes políticos.
Um partido com as responsabilidades do PS deve assumir a liderança do combate à abstenção e deve faze-lo em três planos.
Primeiro, desencadeando medidas administrativas que atualizem os cadernos eleitorais e eliminem distorções decorrentes da aplicação da lei do Cartão do Cidadão. Segundo, desenvolver medidas de longo prazo dirigidas aos jovens e envolvendo a comunidade escolar. E terceiro, tomar a dianteira em reformas corajosas que introduzam transparência e responsabilização nos processos eleitorais.
É um caminho difícil e exigente que requererá consensos e negociações. Mas é um imperativo incontornável. É da solidez da nossa Autonomia e do vigor da nossa Democracia que estaremos a tratar.