Dois anos de Governação socialista e o 3º Orçamento de Estadoaprovado.O que mudou em Portugal?
1 - ORÇAMENTO DO ESTADO APROVADO- há dois anos atrás poucos acreditavam numa vida longa para esta solução governativa, muitos vaticinavam o seu fim dentro de poucos meses, certo é que no dia seguinte ao PS completar dois anos de Governação, foi aprovado o terceiro Orçamento do Estado. Não mudou apenas a perspetiva dos portugueses que de desconfiança passou a confiança neste Governo, confiança no futuro do nosso país, mudou também o próprio país.Os resultados económicos positivos demonstram-no bem, em 2017 Portugal prepara-se para ter um défice de 1,4% (melhor do que o limite de 3% do pacto de estabilidade e dos 2% registados em 2016), com um crescimento económico a rondar os 2,5% e o desemprego a cair consecutivamente até aos 8,5%, valor mais baixo desde 2008.Aliás os números são claros: há mais 227 mil empregos líquidos e menos 190 mil desempregados desde que o PS está no Governo; há menos 170 mil pessoas em risco de pobreza ou exclusão social em Portugal; o peso dos impostos diretos no rendimento das famílias atingiu o valor mais baixo dos últimos 19 anos. Assistimos à eliminação faseada dos cortes salariais na administração pública e da sobretaxa em sede de IRS, a descida do IVA da restauração de 23 para 13% ou o aumento da generalidade das pensões em 2017.
Nos mercados internacionais, os juros da dívida portuguesa a 10 anos (o valor de referência) caíram para níveis históricos mínimos desde a adesão de Portugal à moeda única, de menos de 2%, o que tem conferido alguma margem de segurança na gestão da dívida pública. Já este ano, a dívida pública sofreu uma redução muito significativa, cerca de 4 p.p. (3,07%) face ao ano anterior, estima-se que se situe na ordem dos 126,2% do Produto Interno Bruto (PIB).Além disso, no segundo semestre deste ano, a agência de notação financeira Standard &Poor's juntou-se à canadiana DBRS colocando a dívida de Portugal num nível de investimento fora do chamado lixo.Ao nível externo, o Governo português, particularmente no seu primeiro ano, escapou à aplicação de sanções por parte da União Europeia e saiu formalmente no início deste ano do Procedimento por Défice Excessivo.
Temos assistido a um esforço contínuo para equilibrar as contas públicas e continuar a aumentar o rendimento disponível das famílias e, por isso, em 2018, todas as famílias pagarão menos IRS, as despesas ligadas à educação dos filhos diminuirão, haverá mais cuidados de saúde à disposição, os mais idosos terão pensões aumentadas; o subsídio de desemprego será reforçado e prestações sociais, como o Rendimento Social de Inserção e o Complemento Solidário de Idosos, terão novos aumentos.
O PS continuará assim nos próximos 2 anos este caminho de confiança, trabalhando para melhorar a vida dos portugueses a par do equilíbrio das contas públicas.
2 - VISITA DA PRESIDENTE DA CONFEDERAÇÃO SUÍÇA -DorisLeuthard, Presidente da Confederação Suíça visitou Portugal no passado dia 28 de novembro e como vem sendo habitual sempre que um chefe de Estado visita o país é recebido em Cerimónia de Boas Vindas na Assembleia da República. Estas visitas têm por objetivo aprofundar os laços entre os países nas suas várias dimensões e este caso não foi exceção. Durante a cerimónia que tive a oportunidade de acompanhar em representação do nosso Líder Parlamentar Carlos César, foi reforçada a importância de uma cooperação a nível multilateral, especialmente na ONU, tendo sido também evidenciada a mais valia de se reforçar os laços existentes também em termos económicos. A Suíça é o 10.º paísinvestidor em Portugal, sendo o 3º parceiro comercial na Europa.A comunidade portuguesa não foi esquecida até porque esta é a 3ª maior comunidade estrangeira a residir na Suíça, composta por cerca de 400 mil portugueses. Uma última curiosidade, em 1910, a Suíça foi o primeiro país europeu a reconhecer oficialmente o governo republicano em Portugal após a queda da monarquia.