Opinião

Notas de julho: demografia e liberdade de escolha

No final do mês de julho, foram disponibilizados os primeiros resultados preliminares dos Censos 2021, relativos a quatro unidades estatísticas (edifícios, alojamentos, agregados e indivíduos). Há muita informação importante que só será disponibilizada mais tarde e que será essencial para o desenho de políticas públicas eficazes na abordagem ao problema demográfico, que não é de hoje, nem exclusivo dos Açores.

Aqueles dados destacam a descida de 2% da população residente em Portugal, relativamente aos Censos de 2011. Por regiões NUT II, só o Algarve e a Área Metropolitana de Lisboa registaram um aumento de população de, respetivamente, 3,7% e 1,7%. As demais perderam população: Alentejo – menos 6,9%, Madeira – menos 6,2%, Centro – menos 4,3 %, Açores – menos 4,1 % e Norte – menos 2,7%.

A população residente nos Açores será hoje de 236.657 indivíduos. Desde que existem Censos em Portugal, a Região registou o valor mais baixo em 1920, com 231.513 residentes, e o mais elevado em 1960, com 327.446 habitantes. Seguiu-se, até 1991, com 237.795, um período de decréscimo. Os Censos de 2001 e 2011 registaram novos crescimentos, mas sempre muito aquém de 1960.

Em toda a Europa a fecundidade já não assegura a renovação das gerações, para a qual é necessário um índice de 2,1. Nos países nórdicos, que desde a segunda metade do século XX investiram em políticas para a igualdade entre os sexos, as necessidades e direitos das crianças e a autonomia dos indivíduos, segundo o Eurostat, a evolução da taxa de fecundidade entre 2011 e 2019 não é promissora (Finlândia 1,83 para 1,35; Noruega 1.88 para 1,53; Suécia 1,9 para 1,71). Ouvi as declarações do Presidente do Governo a este propósito. Concordo com a importância de políticas públicas dirigidas ao emprego, à educação, à saúde, à habitação, embora entenda que não isso não basta e que há uma dimensão associada às transformações sociais onde é muito difícil intervir. Para o Presidente Bolieiro, e a propósito da atração de novos residentes, “o exemplo mais emblemático do imediatismo é esta ideia da coesão territorial através da mobilidade de que a tarifa Açores é bem representativa”. Alguém que me explique e demonstre o impacto da tarifa Açores na atração de novos residentes e na taxa de fecundidade.

Também em julho foi notícia a indecente decisão da Federação Europeia de Andebol (FEA) de multar as atletas da seleção norueguesa de andebol de praia por se terem apresentado no campeonato da Europa usando calções em vez de biquíni. A história conta-se assim: antes do campeonato, a Noruega tentou obter da Federação autorização para as atletas usarem calções. Inflexível, a FEA começou por informar que haveria lugar a punição com multa, situação com a qual as atletas concordaram. Perante a determinação da seleção norueguesa, a FEA foi subindo o valor das multas e o caso culminou com a ameaça de desqualificação. Desqualificado é o regulamento que define para os homens o uso de camisa sem mangas e calções e biquíni para as mulheres em nome da “imagem atrativa do desporto”. Desqualificada é a própria FEA.

Daí a importância do gesto das atletas alemãs de ginástica artística ao apresentarem-se nas qualificações olímpicas de fato de corpo inteiro em nome da liberdade de escolha das mulheres. A mesma liberdade que se devia opor e punir severamente os códigos implícitos de vestuário que obrigam as mulheres, em tantas empresas, a uma imagem atrativa para os clientes e que não inclui apenas os saltos altos.

Da natureza vem para nós, mulheres, uma lição. A macaca Yakei, residente na reserva natural japonesa de Kyushu, encetou em abril uma luta pela liderança dos seus 677 companheiros e companheiras. E venceu. Pela primeira vez nos seus 70 anos aquela reserva tem uma fêmea alfa.