Opinião

Isto não está a correr nada bem!

1. PO 2030
“O Programa Operacional Açores 2030 (PO Açores 2030) é um programa comparticipado pelos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento FEDER (Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional) e FSE+ (Fundo Social Europeu Mais), para o período de programação 2021-2027. 
A anteproposta do Programa Operacional Açores 2030, sintetiza um conjunto muito amplo de consultas e contribuições de uma grande diversidade de agentes regionais (…).
O Programa Operacional dispõe de um envelope financeiro de cerca de 1 140 milhões de euros, em que 690 milhões de euros estão afetos a intervenções financiadas pelo FEDER e 450 milhões de euros pelo FSE+. Com esta repartição é sinalizada de forma muito clara que as políticas ativas económicas, de emprego, de formação e de qualificação, de saúde, de proteção aos grupos mais vulneráveis e de transportes têm uma prioridade nas políticas públicas.”
Os parágrafos supra foram transcritos do portal do Governo dos Açores. Acontece que este grande envelope financeiro, no que diz respeito à denominada anteproposta, em vez de ser enaltecido, conseguiu unanimidade na crítica. Dos partidos não governamentais ao Conselho Económico e Social dos Açores. Das autarquias às câmaras do comércio e demais parceiros sociais. Das empresas à sociedade civil. O Governo Regional conseguiu o pleno. Este feito vai obviamente fazer com que o Governo, mais uma vez, tenha de voltar à estaca zero. Tal aconteceu nas tristemente famosas “agendas mobilizadoras” e em vários outros dossiês setoriais. Nada do que o Governo se propõe concretizar sai de forma limpa. É impressionante. E não pode ser só azar…

2. Direção Regional da Cultura
Eis-nos perante mais um capítulo do livro “Como não formar um Governo”.  Escolha do Diretor Regional foi um erro. Todos sabiam que não ia correr bem. Incluindo a Senhora Secretária Regional da Cultura, da Ciência e Transição Digital, a qual viu ser-lhe alocado um Diretor que sabia não iria tutelar. Após 15 meses de muitas polémicas, e por e-mail, a titular da pasta retirou a confiança política ao dito Diretor. Mas a “novela” não terminou por aqui. O Sr. Diretor não se quer dirigir já à porta de saída. E fez questão, ao abrigo de um surreal direito de resposta, dizer que ainda está em funções “(…) até pelo menos ao dia 15 de março, em virtude do período legal de 10 dias úteis de direito de pronúncia sobre argumentos aduzidos pelo gabinete da Presidência do Governo Regional para a minha cessação de funções.” E acrescentou, ainda, com refinadíssima ironia (ou será mesmo gozo?), que a “cessação poderá ser antecipada se, entretanto, a Secretária da Cultura, da Ciência e Transição Digital for exonerada.” Tudo isto, como bem escreveu o Deputado Nuno Barata, é “uma novela de gente sem noção” e, continuando a citar, “Estamos perante um Governo que está exonerado pelo Povo há meses e que só os 3 partidos da coligação ainda não perceberam que o está.”

PS: fui alertado para dois artigos de opinião de 66% dos Deputados que integram o Grupo Parlamentar do CDS-PP em que eram feitas referências a um texto da minha autoria. Reservo eventual resposta… para quando atingir o pleno.