Na passada semana dediquei este espaço à apreciação da cativação de 25% das verbas para investimento no sector social, esmiuçando o impacto desta decisão do Governo Regional no apoio às famílias açorianas.
Recordo que o anúncio feito pelo Governo Regional liderado por José Manuel Bolieiro, no primeiro mês do ano de 2023, traduz-se na indisponibilidade de 25% das verbas destinadas ao investimento nas diversas áreas da economia açoriana. Hoje dou destaque à Cultura e aos impactos que derivam desta decisão.
Após dois anos de crise pandémica que afetou de forma significativa o setor, a Cultura nos Açores vê-se, de novo, confrontada com frágeis condições de instabilidade económica e social, que atinge de forma indiferenciada agentes, produtores, promotores e profissionais.
Sendo certo ser através da Cultura que construímos a nossa identidade individual e coletiva enquanto Povo, há, sobretudo neste contexto, que priorizar medidas que atendam e protejam os públicos mais vulneráveis, entre eles os profissionais mais afetados pelas medidas que limitam e restringem o desenvolvimento da sua atividade profissional, colocando-os em situação de precariedade laboral, desemprego e crise socioeconómica.
Mas se o contexto já era de dificuldade, o que esta cativação de 25% das verbas destinadas ao investimento na Cultura revela, é que estão em causa os apoios para 2023 às filarmónicas, grupos, teatros e ademais associações culturais e recreativas. Mesmo depois de os valores devidos de 2022, por via do Regime Jurídico de Apoios a Atividades Culturais, ainda não terem sido pagos.
Com esta cativação, o Governo Regional do PSD/CDS/PPM, que conta com o apoio do CH e da IL, asfixia e abandona, por exemplo, Museus e Bibliotecas da Região, desde logo porque ao reduzir o número de funcionários coloca em causa o funcionamento destas estruturas, mas, também, no desenvolvimento das suas atividades, dado que algumas destas instituições, conforme referiram, não têm verbas a partir de agosto.
Implicando esta cativação um corte de 1,25 milhões de euros no setor, acresce ainda o decréscimo do montante disponibilizado de 2022 para 2023, em que foram menos 20,5%.
É um facto, entre o Plano de 2022 e a atual cativação de 25% do Plano de 2023, estamos a falar de uma redução de 40% de verba para a Cultura. Não é coisa pouca!!!
Mesmo num contexto particularmente difícil, este Governo Regional continua a fazer os Açores recuarem, também no setor da Cultura, sem atender aos efeitos desastrosos que este corte terá no setor.
É urgente a revogação imediata da orientação dada pelo Governo Regional para cativar 25% das verbas. É urgente auxiliar os agentes e instituições culturais dos Açores. São eles que mantém vivas as nossas tradições.
Com este corte, mesmo em época de Carnaval, duvido que o setor não leve a mal.
