No momento que vivemos, o principal desafio que a nossa Região tem a vencer é o da criação de emprego sustentável. Conhecendo nós o impacto que a crise económica internacional que afecta o país e a Europa também teve numa economia pequena e aberta como a dos Açores, interessa-nos, mais do que fazer diagnósticos já conhecidos e sentidos, apresentar medidas que nos coloquem, novamente, na trajectória do crescimento económico, que tem uma relevância decisiva para vencermos este desafio. A criação de emprego sustentável tem nas empresas o seu principal alicerce. É, pois, por aí que devemos ir, não esquecendo, porém, que, se as empresas são o coração da criação de emprego, os trabalhadores são o sangue que o faz funcionar. Considero, por isso, fundamental, para além das medidas sectoriais a implementar, o estabelecimento de um verdadeiro “Pacto Açoriano para a Criação de Emprego” que, unindo as forças de entidades públicas, trabalhadores e empresários, à volta do contributo de cada um na aplicação de medidas concretas, possa constituir o máximo denominador comum das energias que todos devemos aplicar na realização desse desígnio estratégico regional. A partir dessa união de esforços, partamos para as medidas que, mesmo nos sectores tradicionais da nossa Economia – Agricultura, Pescas e Turismo –, podem promover a criação de emprego. Começando pelo sector turístico, a par do aumento do número de turistas, a criação de novos produtos e empresas de animação turística assume-se como uma necessidade premente para a criação de emprego. A nossa margem de progresso nesse domínio é, ainda, bastante grande nas nossas ilhas, e garante que adicionemos à restauração e ao alojamento, outras áreas de criação de postos de trabalho. No caso das Pescas e da Agricultura, a questão não pode ser colocada apenas quanto à sua maior ou menor capacidade para gerarem novos empregos. É importante considerar o seu contributo para o fortalecimento global da nossa economia através da diminuição de importações. No que releva mais diretamente para a temática que aqui nos traz, a criação de mais empregos nessas áreas é possível, sobretudo, se reforçarmos os incentivos para a Diversificação, a Inovação e a Diferenciação. Na área das Pescas, o alargamento da base industrial já existente, com intervenção nas áreas da transformação e valorização do pescado do nosso Mar e da aquicultura, tem um potencial que queremos concretizar e aproveitar. Na Agricultura, a aposta deve ser intensificada em medidas que favoreçam as componentes hortícola e frutícola, não esquecendo que uma maior atenção à Inovação e Diferenciação na área dos lacticínios e da produção de carne, para além do efeito global na nossa economia, permite também absorver a tipologia de mão-de-obra de um dos principais sectores afectados pela atual crise, a construção civil. Neste caso, é ineludível a necessidade de reestruturação desse sector. A prioridade, desde logo resultante da impossibilidade de continuarmos a ocupar espaço do nosso território insular e limitado ao ritmo com que o fizemos, deve ser a reconversão e reabilitação urbana para satisfação dos objectivos da política de Habitação e da necessidade de equipamentos colectivos. Em tudo isto não se pode esquecer uma componente fundamental: A requalificação profissional dos desempregados. A situação de desempregado não pode, nem deve, ser sinónimo de inatividade. Deve, sim, corresponder a um período de reconversão de competências, na perspectiva de garantir novas possibilidades de obtenção de emprego, assentes na melhoria das qualificações profissionais e da capacidade de desempenho de tarefas. Estas apostas que temos vindo a referir não podem fazer esquecer a componente estrutural das políticas de Emprego. A Educação e a Formação Profissional assumem, nesse domínio, a natureza de verdadeiras traves-mestras das políticas que devemos por em prática. É com essas bases que os Açores podem dar o salto qualitativo na natureza da sua Economia: Uma aposta no Mar, nas Novas Tecnologias e, em geral, na Economia do Conhecimento, constitui o mote da intervenção estrutural que queremos implementar em toda a Região. É esse, aliás, o objectivo do “Contrato para a Criação de Emprego e para a Geração de Riqueza” que propus à Universidade dos Açores. Na prática, este contrato assenta no reforço do papel da Universidade dos Açores como motor de crescimento económico, para além da sua natureza de centro de Ciência e de Conhecimento. Um segundo elemento tem a ver com o Empreendedorismo. Não apenas à criação de novas empresas, mas também à capacidade de inovar em métodos de gestão, de produção ou de comercialização. Para que essa importância que atribuímos ao Empreendedorismo possa traduzir-se na criação de emprego, é necessário reforçar os mecanismos financeiros e/ou fiscais à inovação, mas também intervir ao nível do risco. O reforço e agilização do funcionamento do Fundo de Capital de Risco já existente assume, neste âmbito, uma importância decisiva. É a esse nível, e não o de transformarmos empreendedores em assalariados do Orçamento Regional, que reside uma cultura de empreendedorismo dinâmica, pujante e digna desse nome. Como sempre na nossa História, cabe, também agora, às Açorianas e aos Açorianos escrever o seu futuro!