Opinião

Reforma

O Parlamento debateu a reforma da Autonomia. Constatou-se que tal processo deverá: 1- Introduzir aperfeiçoamentos cirúrgicos e em respeito pelo “adquirido autonómico”, 2- Agir gradualmente e em coerência com os avanços das revisões da Lei Eleitoral e do EPARAA; 3- Todas as alturas são “boas” para aperfeiçoar um processo dinâmico, a par com as políticas económico-sociais: argumentos populistas contra a reforma são exemplos de escola de míngua de ímpeto autonomista e apoucamento da Democracia; 4- Todas as conquistas autonómicas implicam duro e persistente combate, e só lograrão sucesso se legitimadas num amplo consenso político, social e popular, de dentro para fora; 5- A pedagogia é urgente, porque a autonomia é pão, como se viu há pouco a propósito da remuneração complementar; e a legitimação democrática é essencial, devendo ser encontrada através das propostas de contrato eleitoral de 2016 – e não de urgências populistas e constitucionalmente vedadas, como a via referendária; 6- Há que priorizar a extinção do cargo de RR e a alternativa que a possibilite, pois trata-se já de uma questão de coerência da Autonomia; Há indícios fortes de que este processo terá sucesso. Mãos à obra!