Hoje será aprovado, na sede do nosso Parlamento, na cidade da Horta, o Orçamento e o Plano de Investimentos da Região para o próximo ano. O Orçamento para 2016 inscreve um montante global 1.343,4 milhões de euros de despesa pública, 782 dos quais canalizados para o Plano de Investimentos. A estrutura de despesa do Orçamento Regional é fortemente condicionada pelas funções sociais. Se tivermos em linha de conta as despesas de funcionamento e as despesas de investimento, a Secretaria Regional da Saúde terá um orçamento de 331,6 milhões de euros e a Secretaria Regional da Educação e Cultura contará com uma dotação de 311,7 milhões. Ou seja, quase metade do total do orçamento da Região é canalizado para o financiamento da Saúde e da Educação. O Orçamento regional acentua a tendência de um aumento do peso das despesas de investimento em detrimento das despesas de funcionamento da administração regional. As receitas correntes são 183 milhões de euros superiores às despesas correntes. Como resultado desta gestão rigorosa o investimento público regional será reforçado no próximo ano em 57,3 milhões de euros, um acréscimo de mais 8% face ao corrente ano. Atendendo à forte dependência da economia dos Açores do investimento público, mais investimento representa mais crescimento económico e mais emprego. Do montante global de 782 milhões de euros de investimento, 382 milhões serão afetos ao objetivo de Aumentar a Competitividade e a Empregabilidade da Economia Regional; 185,7 milhões a Promover a Qualificação e a Inclusão Social; e 214 milhões de euros serão canalizados para o objetivo de Aumentar a Coesão Territorial e a Sustentabilidade. No primeiro trimestre de 2014 a Região atingiu uma taxa de desemprego de 18%. Daí para cá o sucesso de várias políticas integradas reduziram esta taxa para os 12,1%. É uma taxa elevada mas já inferior ao valor que se verificava quando o atual governo assumiu funções. A recuperação está em marcha. O pior já ficou para trás. O Orçamento do próximo ano é mais um instrumento decisivo para a plena recuperação socioeconómica da Região.