1 -VALORIZAR O TERRITÓRIO E RELANÇAR A ECONOMIA: as Jornadas Parlamentares do Partido Socialista decorreram na Guarda, nos dias 20, 21 e 22 de novembro. Os primeiros dias foram dedicados a conhecer a Região. Gouveia foi a primeira paragem onde se respira Vergílio Ferreirae em Manteigas mantém-se viva a produção de Burel, um tecido artesanal de lã. Ficaram bem presentes os desafios e as oportunidades destas terras no centro da Ibéria, a 3 horas de Lisboa, mas também apenas a 3 horas de Madrid.O último dia foi dedicado ao debate à volta do Plano Nacional para a Coesão Territorial, da reforma da Floresta e do Orçamento de Estado de 2017. Afirmar pela positiva o interior do país, definir e implementar medidas específicas e sectoriais, promover e valorizar os recursos endógenos, identificar e estimular projetos estruturantes, alinhar competências e investimentos foram algumas das ideias apresentas porHelena Freitas coordenadora do Plano Nacional para a Coesão Territorial. O Ministro Capoulas Santos apresentou a reforma do sector florestal que foi recentemente aprovada em Conselho de Ministros, uma reforma de longa duração, uma reforma para a próxima geraçãoque pretende dar resposta aos grandes desafios da floresta. O último tema, como não podia deixar de ser, foi o Orçamento de Estado de 2017, que contou no painel com o Secretário de Estado Pedro Nuno Santos eo Ministro Vieira da Silva.
2 -ORÇAMENTO DE ESTADO 2017: a discussão na especialidade do OE iniciou-se esta semana na Assembleia da República. Ficou claro que este Orçamento traduz a visão estratégica do PS para o país, centrado em 3 linhas prioritárias: a continuação do esforço em devolver os rendimentos às famílias, reforçada com as propostas de alteração apresentadas pelo GPPS que permitem um aumento de 6€ das pensões sociais e rurais e a eliminação da sobretaxa de IRS para 91% dos portugueses já no dia 1 de janeiro; o desenvolvimento do estado social para todos, com o alargamento do abono de família para crianças até os 3 anos; e o desenvolvimento económico com o reforço do investimento público, a aceleração dos fundos comunitários, o programa capitalizar e o programa semente, são apenas algumas das iniciativas. A discussão continuará na próxima semana, ocorrendo a votação final na terça-feira.
3 -REGULARIZAÇÃO DE EMIGRANTES NO CANADÁ:recentemente foi noticiado que o Canadá quer colaborar com Portugal na regularização de portugueses que se encontram indocumentados no país. Nos Açores todos temos ou tivemos familiares que emigraram de visita e depois acabaram por ficar no país de forma não documentada, pelo que sempre que surgem momentos de abertura à regularização são momentos importantes para tranquilizar as nossas comunidades. No seguimento da minha intervenção na audição do Secretário de Estado das Comunidades foi dada a garantia por parte do Governo da Republica de que está a ser dada uma atenção particular a este tema em articulação com as autoridades do Canadá. O reforço de meios consulares nos EUA e no Canadá, o reconhecimento das cartas de condução das Bermudas e o acompanhamento de possíveis alterações legislativas ao nível da imigração nos EUA foram outras das questões abordadas. O Secretário de Estado das Comunidades salientou o elevado grau de integração e de grande reconhecimento da comunidade portuguesa quer nos EUA quer no Canadá,o que se revelaser a maior garantia para o futuro das nossas comunidades.
4 -GRUPO PARLAMENTAR DE AMIZADE PORTUGAL EUA: ontem tivemos novamente a oportunidade de partilhar um conjunto de preocupações com o Embaixador dos EUA em Portugal, Robert Sherman, a Ministra Conselheira Herro Mustafa e a Conselheira Política Roshni Nirody. Um interessante encontro que permitiu analisar o futuro dos EUA e a sua relação com o mundo, Portugal e a Base das Lajes.