O Partido Socialista realizou o seu 23.º Congresso no último fim de semana. A frustração de muitos órgãos de comunicação social e comentadores foi notória. Queriam discutir a sucessão de António Costa, mas os congressistas quiseram discutir o futuro do país e os grandes desafios que temos pela frente: o combate à pandemia (que ainda não acabou), a recuperação do país da crise gerada pela pandemia e a necessária transformação que devemos encetar.
Outros ficaram incomodados com as intervenções que destacaram a forma como o país respondeu à pandemia, inovando nos mecanismos de apoio às famílias e às empresas, na proteção do emprego e no reforço do Serviço Nacional de Saúde, nem sempre com a dimensão e celeridade que desejaríamos, mas sem desistir de ninguém. Como lembrou Carlos César, reeleito Presidente do PS com muito expressiva maioria, “acentuaram-se as desigualdades, mas reduzimos os seus efeitos”. E eu acrescento que o fizemos agora, tal como o PS Açores fez na Região, na resposta à crise anterior, em contraciclo com o que a direita impunha ao país. Porque esta é a nossa matriz ideológica.
A mesma matriz que nos impôs que assumíssemos em Congresso um compromisso inequívoco com o futuro de Portugal.
Sem prejuízo da importância das medidas que se destinam ao apoio às empresas e à dignificação do trabalho, destaco as dirigidas às gerações mais novas.
Nos próximos 2 anos serão investidos 900 milhões de euros no programa de recuperação de aprendizagens e mais 700 milhões na modernização das escolas profissionais e centros de formação profissional.
O programa Impulso jovem STEAM visará aumentar em 40% o número de jovens estudantes nas áreas das engenharias, tecnologias, ciências, artes e matemáticas. O reforço da bolsa de ação social para apoio às propinas de mestrado passará de cerca de 600 para 2.700 €. Um investimento assinalável e essencial para, como disse António Costa, democratizar o acesso a este nível de ensino.
A par do ambicioso programa de habitação acessível destinada aos jovens, será alargada a cinco anos a aplicação do IRS jovem, o que se traduz a isenção de 30% do rendimento nos primeiros dois anos, 20% nos terceiro e quarto anos e 10% no quinto ano.
Em nome da concretização da liberdade de escolha dos projetos de descendência que a cada um deve assistir e do combate à pobreza infantil, será criada uma garantia infantil que vai assegurar, a cada família não tributada em sede de IRS, pelo menos, 600 € por cada filho a partir do segundo filho. Porquê apenas às famílias não tributadas? Porque àquelas que pagam IRS será alargada a majoração fiscal, introduzida pelo PS, de 900 € por filho, a partir do segundo e independentemente do rendimento da família. Esta majoração que era, até agora, para as crianças dos 0 aos 3 anos, passará a vigorar até aos seis de idade. Será, ainda, alargado na abrangência quanto á idade das crianças e aumentado o valor da majoração ao abono de família que, também por mão do Governo do PS, foi introduzida em 2015.
Continuaremos a trabalhar para “garantir o futuro, no caminho certo”.
