Centro do Atlântico - um dos projetos desenvolvidos pelo Governo da República para dinamizar a Base das Lajes foi o Centro do Atlântico, cujo lançamento foi efetuado durante a Presidência Portuguesa da União Europeia, tendo sido realizado, este ano, o 1º curso de segurança marítima. A nossa localização geográfica coloca-nos no local certo para este centro, e para que ele possa ser impulsionador de outros projetos de promoção da investigação sobre segurança e defesa no Atlântico, que é, aliás, uma das suas missões. Foi, por isso, com satisfação que tomei conhecimento da nova iniciativa da Defesa Nacional, através do Centro do Atlântico e do Instituto de Defesa Nacional, conjuntamente com a Fundação Luso-Americana para o Desenvolvimento (FLAD) de criação do prémio FLAD Atlantic Security Award, que irá distinguir dois projetos de investigação, no valor de 20 mil euros cada. O desenvolvimento deste projeto é bem demonstrativo do contributo que o Centro do Atlântico pode dar na promoção da investigação e no aprofundamento do conhecimento sobre o Atlântico, através de diferentes parcerias. As candidaturas estão abertas até 30 de outubro, através de formulário disponível no site www.flad.pt, e os dois projetos selecionados serão desenvolvidos entre março e dezembro de 2022.
Programa Regressar - tenho defendido que perante o sucesso do Programa Regressar, que levou à sua prorrogação até 2023, o Governo Regional dos Açores, deve aplicar na Região este programa nas áreas que são da sua exclusiva competência, e cuja decisão é assim da exclusiva responsabilidade dos Açores. Nos vários contactos que estabeleci com o Ministro dos Negócios Estrangeiros, com a Secretária de Estado das Comunidades e com o Secretário de Estado do Emprego, a resposta foi sempre unânime o programa aplica-se aos Açores, em todas as medidas que são da responsabilidade da República, mas as competências, os programas, os fundos que estão regionalizados têm de ser aplicados pelo Governo dos Açores. Folgo em saber da abertura do Governo dos Açores em reunir com o Governo da República e de uma vez por todas avançar com a criação de condições para a implementação desta interessante medida de atração dos nossos emigrantes.
Ainda sobre o Afeganistão - esta semana decorreu a audição do Ministro da Defesa Nacional para debater a participação das Forças Armadas no Afeganistão. Foram quase 20 anos, desde janeiro de 2002 a maio de 2021, com cerca de 4620 militares dos três ramos das Forças Armadas. Portugal contribuiu com recursos e capacidades para três missões: a United Nations Assistance Mission in Afghanistan (UNAMA) e duas no quadro da NATO, a International Security Assistance Force (ISAF) e a Resolute Support Mission (RSM).Os contributos que a NATO, a ONU, aos quais Portugal se juntou, deram para o desenvolvimento do Afeganistão não podem ser ignorados, aumentou-se a esperança média de vida e diminuiu-se a mortalidade infantil; melhoraram-se as condições e o acesso à higiene pessoal, assim como a água potável; construíram-se milhares e milhares de quilómetros de estradas; avançou-se, muito, no domínio da alfabetização e escolarização, em comparação com os dados de 2000: de acordo com a Human Rights Watch, em 2001 apenas 773 mil crianças iam à escola primária, por volta de 2018 esse número atingia os 6.5 milhões; além do acesso à rede móvel, à internet, e dos avanços nos direitos humanos, concretamente nos direitos das mulheres, que infelizmente, agora, veem revogados esses mesmos direitos, a sua liberdade e dignidade. O desfecho da situação no Afeganistão ao fim de 20 anos, com o regresso dos Talibã ao poder, e depois de tantos recursos e capacidades investidas, dá-nos uma sensação de frustração. Mas, também não podemos ignorar que negociar com os Talibã, excluindo o Governo afegão eleito, as Forças Armadas nas quais foram investidos milhões e milhões de dólares e os parceiros da NATO, foi, à partida, quase reconhecer que eram os Talibã os "legítimos herdeiros" do poder no Afeganistão e assim vaticinar o fim do próprio Governo afegão eleito... Talvez isso explique muito do que aconteceu...O Ministro em resposta salientou que este era um mau acordo que a ser respeitado só podia resultar em algo deste género, é de lamentar que não tenha havido maior concertação, até porque os sucessos de operações complexas requerem outro tipo de diálogo e não podem ficar reféns de análises internas. Este é um tema que continuará a dominar a agenda internacional e será, sem dúvida, tema central da Assembleia Parlamentar da NATO que decorrerá na próxima semana em Lisboa.
Uma última palavra para desejara todos os eleitos, nestas recentes eleições autárquicas, um excelente mandato em prol do desenvolvimento da nossa Região!
Já sabe proteja-se e proteja os seus! Haja saúde!
