No exato dia em que escrevo este artigo, 24 de janeiro, o mundo celebra o Dia Internacional da Educação, uma data instituída pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 2018. O objetivo desta celebração é destacar a importância da educação como um direito humano fundamental e como um alicerce para a paz, o desenvolvimento e a prosperidade global. Esta efeméride surge como uma resposta às desigualdades e desafios que comprometem o acesso à educação de qualidade ao redor do mundo.

O Dia Internacional da Educação sublinha a necessidade de garantir uma educação inclusiva e equitativa para todos, especialmente para os grupos mais vulneráveis, como crianças, refugiados, imigrantes e pessoas com necessidades educativas especiais.

Por outro lado, esta data deveria ser também o alerta para que, em conjunto, Governos, organizações nacionais e internacionais, sociedade civil e empresas, priorizem a educação e participem no sentido de, com base num pacto de regime, encontrarmos soluções inovadoras que se traduzam em avanços concretos, mensuráveis, inovadores e desafiantes, mesmo nos cenários mais adversos.

Se é verdade que todos ansiamos romper com ciclos de pobreza e desigualdade, que pelas nossas 9 ilhas têm resistido a diferentes gerações, dúvidas não há de que só através da educação conseguiremos alcançar este tão desafiante objetivo, empoderando as nossas pessoas, e através delas construir um futuro mais justo, mais inclusivo e mais sustentável.

Entre as diferentes variáveis que concorrem para esta luta, que nos Açores urge ser encarada de forma séria e consequente, é a Escola enquanto infraestrutura, a qual vai muito além de ser um espaço físico onde o processo de ensino-aprendizagem ocorre, na medida em que as condições do seu edificado têm um impacto direto na qualidade da educação, no bem-estar dos alunos e professores, e no desenvolvimento das comunidades.

Tanto nos Açores como em território continental, as primeiras duas décadas deste novo milénio ficam inevitavelmente marcadas por um período de enorme investimento no nosso parque escolar, que incluiu não só a construção de novos edifícios, como também a adaptação e requalificação das escolas existentes até então.

Apesar dos avanços, as infraestruturas escolares nos Açores ainda enfrentam desafios. Entre eles destacam-se a necessidade de manutenção contínua, o envelhecimento de algumas estruturas, a gestão das escolas em ilhas menos povoadas e a adaptação às exigências das alterações climáticas.

Não é concebível haver salas de aula onde chove como se não houvesse teto, não é concebível existirem ginásios que em dias de chuva se transformam em verdadeiras piscinas olímpicas, não é concebível que tanto alunos como docentes sintam frio dentro das salas de aula, não é concebível vermos os alunos à espera do autocarro debaixo de chuva, não é concebível que salas de crianças da pré-primária tenham tanta humidade que o branco da parede quase se torna impercetível. Nada disto é concebível, nada disto dignifica o ensino, nada disto o torna atrativo, nada disto devia acontecer, nem hoje, nem ontem, nem nunca!

E é aqui que devemos ser claros: esta responsabilidade não pode ser empurrada para os Conselhos Executivos das escolas, principalmente quando as verbas que lhes são disponibilizadas se mostram manifestamente insuficientes para acudir a tudo e a todos.

Esta é, sim, e no que às escolas públicas diz respeito, matéria da competência do Governo Regional dos Açores e das Autarquias Locais.

Os Açores merecem mais e as comunidades educativas merecem que lhes sejam garantidas condições dignas para que possam exercer a sua nobre função de ensinar, de aprender, de brincar, de socializar, de organizar, em suma, de dar vida às nossas escolas.

O desafio é grande, mas acredito convictamente que as oportunidades para criar mudança são ainda maiores!